Padrasto é condenado a prisão por morte de menina de 3 anos

Fotos: Gabriel Haesbaert (Diário)

A história da morte de Alice Kauane, 3 anos, foi reproduzida em relatos, imagens e vídeos, pela segunda vez, no Tribunal do Júri em Santa Maria. O réu, Alisson Garcia Lopes, 21 anos, foi condenado por homicídio triplamente qualificado (por motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima) e teve sentença fixada em 17 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado _ ele já estava preso na Penitenciária Estadual de Santa Maria (Pesm) desde o dia do crime. Conforme a acusação formal do Ministério Público (MP), a criança foi espancada até a morte pelo padrasto, fato testemunhado pela mãe da menina. A vizinhança do casal à época chegou a apedrejar a casa logo após o fato.  

Em agosto deste ano, a mãe de Alice, Kanandra Ledi Lima da Silva, 22 anos, foi condenada a 20 anos de prisão em regime fechado pelo crime cometido na noite de 11 de julho de 2017, no Bairro Nova Santa Marta, em Santa Maria _ ela está presa na Penitenciária Feminina Madre Pelletier, em Porto Alegre. O padrasto foi a júri nesta terça-feira, no Fórum de Santa Maria, em sessão conduzida pelo juiz Ulysses Louzada, que durou quase oito horas.

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O promotor Joel Dutra, que já havia atuado na acusação no júri de Kanandra, acusou Alisson repetindo a versão de que o réu teria batido na menina, e Kanandra, que estava na casa, não teria interferido. O promotor chamou a atenção para os depoimentos dos policiais militares que atenderam à ocorrência e refutou a primeira versão do casal, de que a menina teria caído em um buraco um dia antes de chegar já sem vida ao Pronto-Atendimento Municipal, no Bairro Patronato.

Um dos policiais fez fotos do local onde Alice teria caído para mostrar que a abertura media o tamanho da bota dele. Outro argumento apresentado para derrubar a narrativa foi o laudo que indicava a morte de Alice. No documento, consta que a morte foi causada por politraumatismo, por ação contundente, e que era pouco provável que a queda fosse a causa da morte.

O promotor ainda exibiu o vídeo em que a delegada titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), Luiza Santos Sousa ouviu o irmão da menina, que tinha 5 anos na época e testemunhou o crime. No registro, o menino diz que a mãe matou Alice e, depois, fala que foi o "padrinho". Ao longo do vídeo, o menino diz ainda que Alisson e Kanandra batiam com frequência nele e na irmã.

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O promotor também mencionou o apedrejamento da casa pela comunidade. Naquele momento, o advogado de defesa de Alisson, Matheus Vicente Preto, pediu que os jurados fossem lembrados de que, segundo o registo policial do fato, os vizinhos acusavam a mãe da criança pelo crime. A intervenção foi comemorada pela família do réu, sentada na primeira fila do Salão do Júri _ cerca de oito familiares estavam presentes, mas não quiseram se manifestar sobre a sentença.

DEFESA
Na sustentação da defesa, os advogados defenderam a tese de que Alice teria caído em um vão dentro da casa onde morava. Com a queda, um pedaço de madeira teria se desprendido da parede e atingido o rosto da menina. Preto usou também o laudo da perícia para afirmar que, embora a queda constava como pouco provável no relatório médico, não foi descartada.

A defesa chegou a pedir o adiamento do júri por conta de uma amostra de material genético encontrada no piso próximo ao buraco, que não foi analisada pelos peritos por falta de tecnologia para checar a qualidade de material. O advogado acredita que a identificação do DNA poderia indicar a queda da menina no local. O promotor defendeu que a secreção poderia ser de qualquer pessoa e mostrou imagens do buraco de cerca de 23 centímetros, afirmando que era pequeno demais para que a menina sofresse os ferimentos descritos no laudo. Na tréplica, a defesa mostrou fotos diferentes do buraco e sustentou que o orifício poderia, sim, ter causado os ferimentos.

- Quem sabe se os danos causados pela queda não fossem tantos, Alice aguentaria após a "correção" da mãe - defendeu o advogado ao se referir à agressão sofrida pela menina.

A defesa de Alisson vai recorrer da sentença:

- Um jovem sem antecedência, com um núcleo familiar íntegro, com provas claras de que não agiu para matar a criança. Uma sentença injusta, da qual iremos recorrer. A sociedade já falhou com a criança e agora falha ao condenar um jovem inocente - afirmou Preto.

O MP não vai recorrer da sentença.